O município foi contemplado na primeira etapa do programa Pavimenta, coordenado por Busato no Governo do Estado
Assinado o convênio do Governo do Estado com o município Erval Seco, no âmbito do programa Pavimenta, para a realização de obra de capeamento asfáltico sobre pedras de basalto irregulares em quatro avenidas. 1) Av. Vitor Gomes de Castro, onde está localizado o único hospital do município; 2) Av. 07 de Setembro, que dá acessos até a escola; 3) Av. Do Comércio, que dá acesso à única clínica de fisioterapia do município; e 4) Av. Afonso Chaves, onde fica localizada a Rodoviária do município.. O valor total da obra é de R$ 1.172.388,23 (um milhão, cento e setenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), sendo R$ 996.530,00 (novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta reais) o valor concedente (Tesouro Estadual) e R$ 175.858,23 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos) a contrapartida da prefeitura. O prefeito Leonir Koche e o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Luiz Carlos Busato, realizaram a assinatura do convênio nesta quarta-feira, 12/01, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. Ao todo, 406 municípios receberão obras de pavimentação em parceria com o Governo do Estado. O investimento total do governo gaúcho é de R$ 370 milhões.
Conforme o prefeito Leonir Koche, o município tem muito a agradecer ao governador e toda a sua equipe, por desenvolver esse projeto que de longe é um dos melhores já realizados no Estado em favor dos municípios. “Esse valor vem para melhorar muito o nosso perímetro urbano, dar melhor qualidade de vida e trafegabilidade aos condutores do município”, declara.
Para o secretário Luiz Carlos Busato, que coordena o programa no Governo do Estado, o Pavimenta representa uma mudança na forma de fazer gestão. “Não foi o Estado quem decidiu, de cima para baixo, que melhorias deveriam ser feitas nas cidades. Foram os prefeitos — que conhecem o dia a dia e a realidade de sua gente — que indicaram. Estamos falando de um investimento que vai passar na frente da casa das pessoas, na rua da escola ou da fábrica. Ou seja, o Estado cada vez mais perto das comunidades. Todas essas conquistas foram pavimentadas através de muito diálogo das administrações municipais com o governo do Estado ao longo deste ano e também graças à reestruturação financeira promovida na atual gestão do Estado com o apoio da Assembleia Legislativa”, afirmou Busato.
O Pavimenta beneficiará projetos de infraestrutura rodoviária incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e microdrenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade. O objetivo é promover o fomento à cultura e ao turismo, acesso a bens, serviços e equipamentos públicos e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando a qualidade de vida de todos os cidadãos. Após 30 dias de inscrição no mês de junho, 453 projetos foram enviados por 406 municípios. Além disso, 11 prefeituras pediram apoio do Estado para construção de um projeto executivo para futuras obras. O Pavimenta integra o programa Avançar, que reúne ações e investimentos do governo gaúcho em diferentes áreas, já ultrapassando R$ 4 bilhões.
Municípios contemplados
Com previsão de investimento inicial de R$ 60 milhões de recursos do Tesouro do Estado, o valor disponibilizado aumentou para R$ 370 milhões devido à qualidade das propostas apresentadas e a importância de ajuda financeira do governo gaúcho para execução de obras fundamentais ao desenvolvimento urbano e melhorias da população. Após análise técnica documental e de engenharia, 100% dos municípios inscritos foram contemplados, sendo divididos por faixa conforme o número de habitantes.
• Faixa 1: município com até 20 mil habitantes (até R$ 1 milhão de investimento estadual);
• Faixa 2: município entre 20 mil e 200 mil habitantes (até R$ 2 milhões de investimento estadual);
• Faixa 3: município com mais de 200 mil habitantes (até R$ 4 milhões de investimento estadual);
Somando as duas etapas, serão R$ 227 milhões para 321 municípios da Faixa 1; R$ 118 milhões para 78 municípios da Faixa 2; e R$ 25 milhões para sete municípios da faixa 3, contemplando 100% das cidades inscritas. Além dos recursos aportados, o governo do Estado, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Badesul, vai disponibilizar R$ 110 milhões em linhas de financiamento para os municípios utilizarem na contrapartida ou na ampliação das obras.
